Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014

«O “CENTRO LATINO COELHO” E… A ORIGEM DO SEU PRÉDIO»

 

(COMPRADO EM 1980, MAS… HIPOTECADO DESDE 2006)

 

Apontamentos históricos, pesquisados na Conservatória do Registo Predial de Gaia.

 

1.           Descrição n.º 22.293 – Livro B-75 (excertos):

 

1.1         «Prazo do “Casal de Coimbrões”, a que também chamam o do “Nunes”, domínio directo da “Casa de Campo Belo”, sito no lugar de Coimbrões, da freguesia de V. N. de Gaia, e composto das seguintes “Glebas”»:

 

Notas:

 

1)           À época, chamava-se de “Glebas” à área do terreno de cada proprietário;

 

2)           Percorrendo a leitura das “Glebas”, a partir da 1.ª, chega-se à 6.ª, com a seguinte descrição:

 

(…)

 

1.1.1      «6.ª Gleba: - Leira de terra lavradia denominada a “Cortinha de Baixo”, sita na Aldeia de Baixo de Coimbrões (…); confina: - do Nascente, com o caminho do Arco da estrada do caminho-de-ferro e vai para o Prado; do Norte, com o caminho-de-ferro (?); do Poente, com terra da “Cortinha” de Henrique Gomes da Silva (…); do Sul, com a 16.ª Gleba de Manuel da “Costa Leite».

 

Notas:

 

1)           A 6.ª Gleba foi propriedade de Domingos Francisco Caruncho (ver descrição da 16.ª Gleba);

 

2)           Aqui, a atenção recaiu sobre os apelidos do nome do proprietário da 16.ª Gleba (“Costa Leite”);

 

3)           Será que Manuel da “Costa Leite” também era parente dos “manos” “Costa Leite”?

 

4)           Será que o citado Manuel vendeu parte (ou a totalidade) da sua 16.ª Gleba a Bernardo “Soares de Almeida” – o requerente da licença de construção do prédio (aprovada em 21 de Maio de 1914), onde, no ano seguinte (1915) se instalaram o “Latino” e a Escola?

 

5)           Se assim aconteceu, conclui-se que, por coincidência, Laurinda “Soares de Almeida” (“Costa Leite”) – filha do citado Bernardo – acabou por casar com um parente de Manuel da “Costa Leite”Fernando Manuel da “Costa Leite” (médico) – de cujo matrimónio, nasceram os “manos” “Costa Leite”;

 

6)           Já se chegou à conclusão de que o citado Bernardo foi, de facto, o avô materno dos “manos “Costa Leite”… Será que o Manuel da “Costa Leite” foi o seu avô paterno?

 

7)           Aqui, ficam estas dúvidas (ou, talvez, não).

 

(…)

 

1.1.2      «16.ª Gleba: - Leira de terra lavradia denominada a “Cortinha de Baixo”, no sítio da Aldeia de Baixo de Coimbrões (…); confina: - do Nascente, com o caminho que vai por baixo do pontão do caminho-de-ferro para a Vila Nova; do Norte, com a 6.ª Gleba de Domingos Francisco Caruncho (ver nota 1, transcrita a seguir à descrição desta 6.ª Gleba); do Poente, com a “Cortinha” de Henrique Gomes da Silva (…); e do Sul, com a “estrada” que vai para Lavadores, que saiu deste “prédio”» (leia-se “terreno”).

 

Notas:

 

1)           A citada “estrada” ocupou parte daquele “prédio”;

 

2)           À mesma “estrada” foi dado o nome toponímico de “Rua Barão do Corvo” (entre Lavadores e as Devesas);

 

3)           Na coluna de “Cotas de referência” da citada Descrição n.º 22.293, a fls. 131, do Livro B-75 (1.ª Secção), consta o averbamento n.º 63, referindo-se ao prédio com a descrição n.º 37.950 – Livro B-97 (2.ª Secção).

 

2.            Descrição Predial e Averbamentos n.º 37.950 – Livro B-97:

 

2.1          Descrição Predial:

 

«Uma casa de andar e quintal sita na Rua da Bélgica (?), do lugar de Coimbrões, da freguesia de Santa Marinha; confronta: do Norte e Nascente, com o “prédio” que foi de Bernardo Soares de Almeida; do Sul, com Manuel Pinto Soares; e do Poente, com a Rua da Bélgica (?). É o artigo n.º 3186 da matriz predial. Vale 61.700$00. Este prédio foi desanexado do constante do averbamento n.º 63, ao prazo n.º 22.293 a fls. 131 do Livro B-75 da 1.ª Secção».

 

2.2.         Da citada Descrição n.º 37.950 – Livro B-97, constam os seguintes Averbamentos:

 

2.2.1       N.º 1, exarado em 13 de Outubro de 1958:

 

«A requerimento de Manuel Soares de Almeida da “Costa Leite” e de Francisco de Almeida da “Costa Leite”, possuidores do prédio supra, se declara que o mesmo é sito na Rua Machado dos Santos, e tem os n.ºs de polícia 827 a 833 - Certidão, passada pela C. M. Gaia, em 17 de Junho de 1958 (…)».

 

Notas:

 

1)            A designação “prédio supra”, refere-se à “casa” descrita no ponto 2.1;

 

2)            “Rua Machado dos Santos” (e, não, na Rua da Bélgica, conforme foi indicado na “Descrição Predial”, citada no ponto 2.1.

 

2.2.2        N.º2, exarado em 28 de Agosto de 1980 (Ap. n.º 10):

 

«O prédio n.º 37950, tem agora, os seguintes elementos de identificação: - Natureza: Urbana; Composição: Casa de 2 andares, com quintal; Áreas: coberta - 175 m2; descoberta – 329 m2; Valor fiscal: 308.400$00».

 

Nota:        Este averbamento foi exarado no ano da compra do prédio (1980).

 

2.2.3         N.º 3:

 

«Urbano – Edifício de 2 pisos – Rua Machado dos Santos, 827 a 833 - Áreas: coberta – 273 m2; descoberta – 231 m2 – “Artigo” 8929 – Valor total: 120.640,00 €».

 

Nota:        Aquele “Artigo” tem o mesmo n.º da Matriz (8929), constante do registo referido no ponto 2.4.1.

 

2.2.4         N.º 4:

 

«250806 – Ofício completando o averbamento n.º 3 no sentido de que a data e n.º de apresentação é o seguinte: Ap. 20, de 27 de Abril de 2006».

 

Nota:        Este averbamento foi exarado no ano da hipoteca voluntária (2006).

 

2.2.5        N.º 5 – Ap. 131 / 16.10.2007:

 

«Valor total: 149.640,00 €».

 

2.3           Averbamentos, exarados em 7 de Março de 1938:

 

2.3.1        Averbamento 10:

 

«Registo n.º 35815 (G-28, fls. 169v) - Fica inscrita a favor de Augusto “Soares de Almeida” (…) e de Laurinda “Soares de Almeida “Costa Leite” (…) a transmissão dos “prédios” n.ºs (…) 37950 (…), por lhes terem ficado a pertencer em comum e direitos iguais, no valor de 419.250$00, pela partilha extra – judicial feita por falecimento de sua mãe, Maria Rosa da Silva, casada que era com Bernardo “Soares de Almeida” (…) – Escritura de 19 de Maio de 1936, no Notário Leal Júnior de Gaia; 2 certidões de nascimento e 1 de óbito, todas passadas pela 1.ª Conservatória do Registo Civil de Gaia; certidão do processo instaurado por óbito da autora da herança, passada em 9 de Fevereiro de 1938, na Secção de Finanças de Gaia».

 

Nota:       Augusto e Laurinda (“Soares de Almeida”) eram irmãos.

 

2.3.2        Averbamento 14:

 

«Registo n.º 35.818 (G-28, fls. 170v) – Fica inscrita a favor de Laurinda Soares de Almeida “Costa Leite” (…) a transmissão dos “prédios” (…) 37.950 (…), por os ter havido no valor de 371.000$00, pela divisão extra – judicial que fez com Augusto Soares de Almeida (…) Escritura de 29 de Dezembro de 1937, no Notário Leal Júnior de Gaia».

 

2.3.3        Averbamento 15 (lavrado ao lado do anterior):

 

«N.º 1 –   A requerimento de Laurinda Soares de Almeida “Costa Leite” e marido, o Dr. Fernando Manuel da “Costa Leite”, faço o presente averbamento a declarar que os “prédios” mencionados no registo n.º 35.818, ao lado, são bens próprios da requerente esposa – Escritura de convenção antinupcial de 10 de Janeiro de 1929, no Notário Leal Júnior de Gaia».

 

Nota:       Através dos 3 Averbamentos, constantes do ponto 2.3, acima transcritos, chegou-se à identificação dos descendentes de Bernardo Soares de Almeida, incluindo a 3.ª geração – os “manos” “Costa Leite” - quem, acabaram por vender o Edifício ao “ Centro Latino Coelho” e ao Restaurante “O António”);

 

2.4          Outros registos:

 

2.4.1       «Urbano; Situado em: Lugar de Coimbrões – Rua Machado dos Santos, 827 a 833; Áreas: coberta – 273 m2; descoberta – 231 m2; matriz n.º 8929; natureza: Urbana; Composição e confrontações: Edifício de 2 pisos, com quintal; desanexado do constante do averbamento n.º 63, ao prazo n.º 22.293, fls. 131, do Livro B-75 (1.ª Secção); Reprodução por extractação da descrição» (n.º 37.950 – Livro B-97).

 

2.4.2       «Ap. 3 de 1980/05/29 – Aquisição; Causa: Compra; Sujeito activo: Centro Democrático D’ Instrução Latino Coelho; Sede: Rua Machado dos Santos, 827 a 833; Localidade: V. N. Gaia; Sujeitos passivos: Francisco Almeida da “Costa Leite” e Manuel Soares de Almeida da “Costa Leite”; Reprodução por extractação da inscrição n.º 89.021, fls. 150vº. G-117.» (inscrição mencionada na coluna “outros livros de registo”).

 

2.4.3       «Ap. 24 de 2006/07/12 – Hipoteca Voluntária; Capital: 120.000,00 Euros; Montante máximo assegurado: 162.631,68 Euros; Sujeito activo: Banco Espírito Santos, SA; Sede: Av. da Liberdade, 195, Lisboa; Sujeito passivo: Centro Democrático D’ Instrução Latino Coelho; Garantia de todas e quaisquer responsabilidades a assumir ou assumidas, provenientes de Abertura de Crédito; Juro anual: 8,5088%, acrescido de 2% em caso de mora, a título de cláusula penal; Despesas: 4.800 €; Reprodução por extractação da inscrição n.º 51.001, fls. 67 C-75.» (inscrição mencionada na coluna “outros livros de registo”).

 

Nota:      Existem mais 3 registos:

 

2.4.4       «Ap. 131 de 2007/10/16 (…)»;

2.4.5       «Ap. 3456 de 2010/02/12 (…)»;

2.4.6       «Ap. 2143 de 2013/07/11 (…)».

 

Nota:      Estes 3 registos, por motivos óbvios, não são, aqui, evidenciados na íntegra.

José Duarte Amaral

(“historiador amador”, sócio – honorário e ex. – dirigente do “Latino Coelho”)

 

publicado por carolatinista às 21:51
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